Novos aplicativos facilitam denúncias de crimes eleitorais

Bem Paraná

Os candidatos que cometerem crimes eleitorais ou fizerem propaganda irregular na campanha deste ano correrão mais riscos do que em anos anteriores. E a denúncia poderá ser feita por qualquer pessoa, a partir de um smartphone: pelo menos três aplicativos, que aumentam o poder de fiscalização dos eleitores e tornam mais fácil a comunicação da irregularidade, já estão tão disponíveis para download gratuito.

Na última segunda-feira, a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) lançou o “OAB Caixa Dois”, para o eleitor encaminhar qualquer tipo denúncia contra crimes eleitorais do caixa dois propriamente dito a propagandas irregulares. O aplicativo é fácil de ser usado: possui um campo para formalizar a denúncia (que pode ser anônima) e outro para visualizar as irregularidades já relatadas. Ele permite ainda a anexação de vídeos de fotos para embasar a denúncia.

Já o Ministério Público Federal (MPF) criou o SAC MPF, que possibilita o envio de denúncias em tempo real. Além de imagens e vídeos (com limite de 12 MB), o aplicativo permite indicar o local da irregularidade, por meio do serviço de geolocalização, solicitar informações e acompanhar processos. Segundo o MPF, todas as denúncias recebidas por meio do aplicativo serão protocoladas.

Pardal – Outra opção é o aplicativo “Eleições Limpas”, criado pela empresa Rastru. O programa classifica as denúncias em : abuso de poder, ameaça ou violência para obeter voto, progapanda de boca de urna, caixa 2, compra de votos, propaganda antecipada ou irregular, transporte irregular de eleitores e violação do sigilo do voto. É preciso informar o local da ocorrência. A empresa promete encaminhar as denúncias para o Ministério Público Eleitoral.

Os três aplicativos se somarão ao “Pardal”, criado pelo Tribunal Regional do Espírito Santo e que vem sendo utilizado desde a eleição de 2012. Neste ano, o “Pardal” vem sendo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos o país. Além do “Pardal”, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar outros 10 aplicativos nas eleições deste ano, para eleitores, campanhas e até mesários. Todos são para Android ou iPhone. O “OAB Caixa 2” está disponsível no Google Play e no iTunes; os demais podem ser baixados no Google Play e na APP Store.

Para candidatos

Também há aplicativos desenvolvidos para candidatos nas eleições deste ano. O “Candidato Legal”, disponível no Google Play e na APP Store, traz todas informações necessárias para as candidaturas. As equipes são informadas sobre a agenda dos candidatos e podem encaminhar denúncias de irregularidades cometidas por concorrentes. Uma vantagem é que as campanhas podem obter informações sobre a localização dos eleitores, o que pode aprimorar a estratégia.

Outro programa que pode agilizar o dia a dia das campanhas é o “Eleições 2016”, também gratuito. O aplicativo dá acesso a notícias e vídeos do TSE, e o calendário das eleições.

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