Meu título de eleitor foi cancelado. E daí?

Letícia Cordeiro

A cidadania envolve atitudes e valores além de ir às urnas. Cobrar as autoridades, sejam elas políticos, juízes, fiscais e demais figuras de destaque; agir com tolerância; tratar o ambiente público como parte da nossa própria casa, tudo isso são formas mais profundas de cidadania.

Votar, no entanto, é uma etapa fundamental da democracia. É o primeiro e principal meio de garantir que nossos governantes respondam ao que o povo precisa e deseja.

Há cada vez mais eleitores aptos no Brasil. Em 2008, nosso país possuía 128.805.829 eleitores. De lá para cá, esse contingente cresceu para 144.088.912, em 2016, representando um aumento de 11,87%.

A maior parte dos eleitores tem entre 30 e 34 anos (10.83%). As mulheres predominam, sendo 52% do eleitorado – embora esse número não reflita na representatividade política. Em 2014, só 11% dos cargos em disputa em todo o país ficaram com candidatas. No Congresso, a bancada feminina tem 51 deputadas (9,94% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% das 81 vagas).

Infelizmente, também cresceram vertiginosamente os títulos cancelados. Mais eleitores estão aptos a votar, porém, mais eleitores são impossibilitados de exercer um direito democrático básico.

O levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que aproximadamente 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no País em maio de 2017.

eeb

Evolução do eleitorado brasileiro

 

No Paraná, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 864.179 eleitores ficaram com o documento cancelado, de um eleitorado apto de 7.869.450 pessoas, um percentual de aproximadamente 7%, uma média alta em relação aos outros estados do Brasil. A maioria dos cancelamentos (700.688) ocorreu por falta de biometria. O cadastramento biométrico, um sistema de leitura da impressão digital, é obrigatório para poder participar das eleições. Quem não o realizou até o dia 9 de maio deste ano não votará nas eleições presidenciais. Esses eleitores devem, porém, regularizar seus títulos para futuras eleições.

 

Como posso ter o meu título cancelado?

Algumas ações levam a irregularidade no título de eleitor, sendo mais comum:

 

Óbito do eleitor

Duplicidade de títulos;

Perda dos direitos políticos;

Deixar de votar em 03 (três) eleições consecutivas;

Se o Município onde o eleitor vota for submetido ao processo de revisão do eleitorado e o eleitor não comparecer ao seu Cartório Eleitoral para a revisão.

 

Quais as consequências de um título cancelado?

Se o eleitor tiver seu título cancelado, ele sofrerá alguns impedimentos, como:

Inscrever-se em concurso público;

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, se for servidor ou funcionário público;

Participar de concorrência pública;

Obter empréstimo, desde que não se trate de instituição bancária privada;

Obter Passaporte, Carteira de identidade e CPF;

Matricular-se em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

 

Para saber a situação do seu título de eleitor basta ir a qualquer cartório eleitoral ou acessar esse link de serviços ao eleitor do Tribunal Superior Eleitoral.

Vote Bem

O voto é o mecanismo mais poderoso da democracia. É com ele que escolhemos quais serão os representantes de nossos ideais na política.

Saiba mais

Como Votar Bem

Aqui você encontra ferramentas, conteúdos e dicas sobre eleições, voto e processo eleitoral. Coloque em prática seu papel de cidadão consciente.

Saiba mais

Vídeos

Assista aos vídeos produzidos para a campanha Vote Bem.

Saiba mais

Movimento Vote Bem