Convenção partidária: democrática ou mera formalidade?

Os partidos políticos realizaram no início de agosto as convenções para oficializar as candidaturas nas eleições municipais de outubro. Essas reuniões são o pontapé inicial do processo eleitoral no Brasil.

É por meio de uma convenção que o partido político decide oficialmente como vai participar do pleito, seja com o lançamento de candidatos próprios, seja por meio de uma coligação com outras legendas.

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Pela legislação eleitoral, é necessário que o candidato tenha filiação partidária e que o seu nome seja aprovado pela maioria dos filiados desse mesmo partido [conheça outros pré-requisitos aqui]. A votação interna dos partidos acontece nas convenções.

Originalmente, o objetivo era que houvesse uma disputa prévia entre os membros do partido que culminasse na escolha dos candidatos na convenção. Seria um modelo partidário semelhante ao que existe, por exemplo, nos Estados Unidos.

30062010-30.06.20102357No entanto, a realidade nos partidos brasileiros é bem diferente. Segundo Jairo Nicolau, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro “História do Voto Brasil”, as convenções existem, desde os anos 70, apenas para cumprir formalidades no Brasil. “São basicamente atos formais que existem para garantir que estão sendo cumpridos prazos e requisitos da Justiça Eleitoral”, afirma Nicolau. “Estão longe de serem local de disputa política”, disse.

Segundo o especialista fluminense, os partidos políticos brasileiros não estabeleceram uma cultura do debate, com decisões tomadas abertamente por seus filiados. “O PT tentou fazer isso nas décadas de 1980 e 1990, mas foi se perdendo pelo caminho”, avalia Nicolau. A explicação dele para esse fenômeno é que, de uma maneira geral, “a vida dos partidos ficou nas mãos dos profissionais da política”.

O cientista político paranaense Francis Augusto Góes Ricken também critica a falta de transparência nas convenções dos partidos no Brasil. “Elas não são democráticas e acabam sendo um instrumento de favorecimento de grupos políticos dominantes dentro dos partidos”, afirma.

De acordo com o Góes Ricken, os nomes dos candidatos são definidos exclusivamente pelas cúpulas partidárias antes das convenções. Isso acontece até mesmo em legendas mais estruturadas, como o PT e o PSDB.

Brasil x EUA

27052011MCA2793Nos Estados Unidos, o ambiente partidário não apenas favorece como também fomenta o debate entre os seus membros. Na avaliação de Góes Ricken, é por essa razão que as convenções são realmente importantes no país, ao contrário do que acontece no Brasil.

“As convenções dos partidos americanos atraem muita atenção da população e da mídia porque expõem uma disputa real de candidaturas”, afirma o especialista paranaense.

Para Góes Ricken, o exemplo dos Estados Unidos é positivo e poderia aprimorar o sistema político brasileiro. “Se os partidos fossem mais democráticos e as convenções fossem palco de verdadeiras disputas, talvez houvesse mais participação e interesse por parte da população e o processo eleitoral seria fortalecido”, afirma o especialista.

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