Conheça as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo

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Há quem defenda a mudança do Presidencialismo pelo Parlamentarismo no Brasil. Inspirado no modelo americano, o primeiro é adotado no Brasil desde a Proclamação da República. Já o segundo vigora na maioria dos países europeus.

Em 1993, a troca do Presidencialismo pelo Parlamentarismo foi rejeitada pelos brasileiros. O sistema atual venceu com 55% dos votos.

O cientista político Bruno Bolognesi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) elencou as vantagens e as desvantagens dos dois sistemas de governo. Confira a seguir:

Divisão de poderes

No sistema presidencialista, o Estado é dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os representantes dos dois primeiros poderes são eleitos diretamente pela população e funcionam de forma independente.

No parlamentarismo, no entanto, o Poder Executivo está subordinado ao Legislativo. O chefe de governo é o primeiro-ministro, que é eleito pelos congressistas. Em geral, o premier é a principal liderança do partido mais votado nas eleições.

Fonte do poder

O parlamentarismo concentra sua força no papel institucional das agremiações partidárias. São os partidos que comandam a administração e tomam as principais decisões, inclusive a de nomear o chefe do governo.

Já no presidencialismo quem manda é o voto popular. O presidente da República é eleito pelos cidadãos. Para garantir a estabilidade e a governabilidade, ele precisa do apoio da população.

Solução de conflitos

No parlamentarismo, o arranjo institucional baseado nos partidos faz com que situações de crise sejam enfrentadas com maior agilidade. Se o primeiro-ministro não é bem avaliado pela população, por exemplo, ele pode ser trocado sem grandes consequências políticas para o país.

shutterstock_117329836Em situações de crise mais graves, todo o parlamento é destituído e são convocadas novas eleições. Um exemplo recente ocorreu na Grécia, entre 2014 e 2015. Passando por uma grave crise econômica, o país precisou dissolver o parlamento duas vezes, convocando novas eleições, para superar o impasse sobre a permanência ou não na União Europeia.

“Crise no parlamentarismo é sempre menos dramática”, afirma o cientista político. De acordo com o pesquisador, estudos mais recentes a respeito dos sistemas políticos apontam para uma tendência de maior estabilidade e governabilidade nos países que adotam o parlamentarismo.

Fatores internos

Para o cientista político paranaense, no entanto, as características de cada país precisam ser consideradas para a escolha do modelo mais adequado para cada realidade. “A eficiência de cada sistema depende de diversos fatores internos”, afirma.

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